Política para Instituições Parceiras

1. Objetivo

A presente Política estabelece os princípios, responsabilidades e diretrizes que orientam o relacionamento entre a Plataforma Cofrinho Solidário® e as Instituições Parceiras que utilizam seus serviços.

Seu objetivo é fortalecer relações transparentes, colaborativas e sustentáveis, promovendo a utilização responsável da Plataforma e contribuindo para o fortalecimento das organizações atendidas.

2. Princípios do relacionamento

• Confiança.
• Transparência.
• Cooperação.
• Boa-fé.
• Respeito institucional.
• Responsabilidade compartilhada.
• Ética.
• Conformidade legal.
• Melhoria contínua.

3. Compromissos da Paybem

• Disponibilizar a Plataforma conforme as condições contratadas.
• Promover a evolução contínua dos serviços.
• Manter canais oficiais de atendimento.
• Proteger os dados pessoais tratados.
• Adotar boas práticas de segurança da informação.
• Tratar todas as Instituições Parceiras com respeito e imparcialidade.
• Comunicar alterações relevantes que impactem os serviços.
• Buscar elevados padrões de disponibilidade e confiabilidade da Plataforma.

4. Compromissos das Instituições Parceiras

• Utilizar a Plataforma de forma ética e responsável.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Manter seus representantes devidamente autorizados.
• Preservar a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Respeitar as políticas do Sistema de Governança Corporativa.
• Comunicar situações que possam comprometer a segurança da Plataforma.
• Utilizar os serviços em conformidade com a legislação aplicável.

5. Uso adequado da Plataforma

A Plataforma deverá ser utilizada exclusivamente para finalidades compatíveis com seus objetivos institucionais.

É vedado utilizar a Plataforma para atividades ilícitas, compartilhar acessos sem autorização, tentar comprometer a segurança dos sistemas ou utilizar informações obtidas por meio da Plataforma para finalidade diversa da autorizada.

6. Responsabilidade sobre as informações

Cada Instituição Parceira é responsável pela veracidade, atualização e legitimidade das informações que insere ou disponibiliza por meio da Plataforma.

A Paybem atua como fornecedora da solução tecnológica, não assumindo responsabilidade pelo conteúdo das informações inseridas pelas Instituições Parceiras, salvo quando decorrer de ação ou omissão de sua própria atuação.

7. Proteção de dados pessoais

A Paybem e as Instituições Parceiras comprometem-se a observar a LGPD.

Cada parte deverá cumprir as responsabilidades que lhe competem quanto ao tratamento dos dados pessoais, adotando medidas compatíveis com a legislação e com as políticas de segurança da informação.

Quando aplicável, as responsabilidades de Controlador e Operador serão definidas contratualmente.

8. Uso da marca Cofrinho Solidário®

As Instituições Parceiras poderão utilizar a marca Cofrinho Solidário® exclusivamente para identificar a utilização da Plataforma e promover ações relacionadas aos serviços contratados, observadas as orientações fornecidas pela Paybem.

É vedado alterar a identidade visual da marca, utilizar a marca em campanhas que possam induzir terceiros a erro ou associá-la a atividades ilícitas ou incompatíveis com seus valores.

9. Boas práticas de cooperação

• Manter cadastros atualizados.
• Orientar adequadamente seus usuários internos.
• Comunicar dificuldades encontradas.
• Apresentar sugestões de melhoria.
• Participar de treinamentos disponibilizados.
• Utilizar canais oficiais de suporte.